Blog Amantes do Conhecimento

Uma breve reflexão acerca do papel do educador no processo de aprendizagem de indivíduos inseridos em uma sociedade marcada pelas tecnologias de informação e comunicação

2012-05-21T06:18:00.000-07:00

O mundo está cada vez mais global, complexo e imprevisível, onde as novas tecnologias da informação e comunicação provocam mudanças nas práticas sociais e culturais. Por conseguinte, o papel do educador deve está alicerçado num conjunto sistêmico de competências e habilidades.

Dentro desse contexto de rápidas e múltiplas mudanças- em algumas escolas dos EUA o facebook já faz parte do currículo - o professor precisa utilizar-se adequadamente as novas TIC´s, tendo em vista a construção de aulas mais contextualizadas e interativas. Mas de que forma essas novas tecnologias podem contribuir para o fortalecimento da prática docente? Como as TIC´s podem contribuir para a superação de uma cultura educacional baseada, em outros aspectos, na fragmentação e no conteudismo?A distribuição de Tabletes para os professores, conforme foi anunciado pelo Ministro Mercadante, é suficiente para assegurar a educação à melhoria de sua qualidade político-pedagógica?

A produção em redes sociais, por exemplo, estimula nos educandos o desenvolvimento de certos valores, tais como: autonomia e cooperação, estes valores atitudinais por seu turno são imprescindíveis no processo de construção de uma identidade globale na valorização das diferenças, além de favorecer o desenvolvimento de práticas inter e transdisciplinares. Portanto, os educadores, conscientes do seu papel de professor-pesquisador, devem buscar se capacitar para melhor utilizar as TIC´s no processo educativo e compete ao Estado ampliar os cursos de capacitação.

Vídeo sobre o assunto: http://www.youtube.com/watch?v=LyrrPqsgGRA

Tássio Revelat ( Professor de História, poeta e Gestor Cultural)

Uma breve reflexão sobre as transformações ocorridas nos finais do sec. XIX, no Brasil, cujos desdobramentos explicam o esgotamento do Império.

2012-05-17T14:12:00.001-07:00

No final do séc. XIX ocorreram no Brasil várias transformações de ordem política, econômica, social e cultural. Dentre essas transformações podemos citar a abolição da escravatura (1888), a Questão Militar, A Questão Religiosa, as Rebeliões Escravas e os Movimentos republicanos. A confluência desses processos históricos associados à conjuntura internacional abalou os alicerces do Sistema Imperial Brasileiro, levando a proclamaçãoda República em 1889.

O séc. XIX no Brasil é marcado por várias rebeliões escravas que provocaram profundos desgastes no sistema produtivo baseado na escravatura. Além disso, nesse período a Inglaterra já vivenciava o processo de Revolução Industrial, dessa forma, passou a pressionar o governo de D. Pedro II para que fosse decretado no Brasil o fim da escravidão.

Os ingleses pretendiam ampliar o seu mercado consumidor e o trabalho escravo era um obstáculo para a realização dessa meta, já que somente o trabalhador assalariado teria condições de cosumir os produtos manufaturados ingleses. Assim sendo, o Governo Imperial pressionado pelos “rebeldes escravos”, pelo movimento abolicionista – que demostrava para a sociedade as mazelas da escravidão- e pela Inglaterra, resolveu em 1888 decretar a lei Áurea, assinada pela princesa Isabel, que aboliu a escravidão. Contudo, essa medida desagradou os cafeicultores, sobretudo, os do Vale da Paraíba, que utilizavam a mão de obra escrava. Por conseguinte, o Regime Imperial perdeu um importante apoio político.

Outro processo histórico que levou ao desgaste do Império foi a Questão Militar. Segundo Boris Fausto, o exército brasileiro se fortaleceu depois do êxito obtido na Guerra do Paraguai. Essa instituição que era influenciada pela filosofia positivista passou a fazer oposição ao Império, que comumente se intrometia nos assuntos internos da corporação.

Já a Questão Religiosa foi um conflito de interesses entre o Império e o Papa. Uma determinação Papal impediu que os maçons participassem das Missas. Entretanto, o Imperador D. Pedro II que era simpatizante da maçonaria questionou essa medida, gerando um conflito entre o poder temporal e o poder papal.

No final do séc. XXI o cenário político Brasileiro foi influenciado por várias correntes de pensamento, a saber: Liberalismo, Monarquismo e Republicanismo. As forças sociopolíticas que foram decisivas para o fim do Império e a proclamação da República foram os cafeicultores, que defendiam a federação (autonomia dos estados) e os Militaresque acreditavam num projeto político baseado no poder centralizado. Essas duas forças em 1889 aliaram-se e por meio de um Golpe Militar e decretaram o fim do Império e a Proclamação da República.

Nesse novo regime foi extinto o Poder Moderador, a separação entre a Igreja e o Estado (Fim do Padroado) e a abolição do voto censitário, dentre outras medidas. Porém, o Brasil no Período Republicano continuou sendo uma sociedade Injusta e desigual, baseada na monocultura, no latifúndio, na exclusão dos negros e índios e, sobretudo, numa cultura política corrupta e oligárquica. Nos dias atuais a sociedade ainda luta pela superação dessas estruturas que impedem o Brasil trilhar os caminhos do desenvolvimento.

Vídeo sobre o assunto: http://www.youtube.com/watch?v=_ZOfU5IsgQE

obs: Prezado leitor, esse texto é destinado aos alunos do ensino fundamental II e Ensino Médio.

Tássio S. Cardoso ( Professor de História, Poeta e Gestor Cultural)

Grande Passeata na Estrada do Côco: Todos pelas aulas e professores

2012-05-10T16:21:00.000-07:00

Será realizada em Lauro de Freitas, na Estrada do Côco, uma grande passeata dos estudantes e pais que moram na Região Metropolitana. O objetivo dessa passeata é mostrar que os estudantes, grupos culturais e várias entidades apoiam as reivindicações dos professores, que é justa, legal e histórica. Essa ação social está sendo organizada pelo movimento estudantil com o apoio da ASPROF e da APLB, além de ter sido aprovada pela Zonal da Orla II e o Comando de Greve dos professores do Estado da Bahia. Participarão desse ato estudantes de Simões Filho, Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e de São Felix. Os professores e alunos querem que o Governador cumpra a lei federal e conceda o aumento de 22% para os professores de todos os níveis. A ampliação dos investimentos na educação e uma escola pública mais atrativa e estruturada são outros pontos defendidos pelos organizadores da passeata.

Onde ?

( Ponto de Concentração): Entrada de Portão ( Em frente a escola Estadual Kleber Pacheco)

Quando ? Segunda-Feira, ( 14/05), às 8 horas.

Carta à comunidade de Lauro de Freitas e Região: Porque os professores estão em greve?

Os professores estão em greve porque existe uma lei federal que determina o aumento salarial de todos os professores em 22% e que o Governo não cumpre. As informações que estão sendo divulgadas não televisão falam que o professor ganha 3.000,00 reais e que o piso é pago, o que não corresponde a verdade. Leis encaminhadas pelo Governo e aprovadas na Assembleia Legislativa retiram gratificações dos professores e, portanto, desvalorizam a carreira docente. Será que alguém vai querer ser professor recebendo salários tão baixos e trabalhando em péssimas condições? Um professor para ganhar um pouco melhor precisar trabalhar três turnos, dessa forma, que tempo esse professor tem para cuidar dos seus filhos, estudar e ter o seu lazer? Muitos professores estão cansados e doentes por caudas dessas condições.

Os professores estão em greve também porque os investimentos em educação são reduzidos a cada ano. Qual o reflexo disso? Escolas sem reformas, sem salas de informática, auditório e quadras poliesportivas, ou seja, elementos necessários para que um trabalho sério e eficiente seja desenvolvido. No início desse ano várias escolas começaram o ano letivo sem cadeiras suficientes para os alunos. Isso é certo ? Será que é crime lutar pelos ampliação dos nossos direitos? Portanto, a sociedade precisa apoiar cada vez mais a luta dos professores, pois, enquanto esses profissionais não forem valorizados jamais os alunos terão uma educação realmente de qualidade.

Carta aberta ao Ministro Mercadante: Greve de professores na Bahia

2012-05-04T18:57:00.002-07:00

Carta aberta ao Ministro Mercadante: Greve de professores na Bahia

Vossa excelência,

Venho por meio dessa, fazer uma explanação situacional do que vem acontecendo no Estado da Bahia, concernente a greve dos professores pela ótica de um professor, pois estou cônscio da vossa seriedade, compromisso, dignidade e ética com referência aos direitos humanos e ao desenvolvimento das políticas educacionais brasileiras.

Entendo que uma escola pública de qualidade necessita de profissionais qualificados, reconhecidos, motivados e com condições de trabalho necessárias para desempenhar sua função com mestria e sei que vossa excelência comunga dessa mesma convicção.

Ocorre que há mais de duas semanas os professores do Estado da Bahia estão em greve por tempo indeterminado e o Governo entrou imediatamente com uma ação na justiça que considerou a greve ilegal. Após isso, a gestão estadual cortou o salário dos professores, inclusive, dos não grevistas. Nesse momento, mais de 1 milhão de alunos estão sendo prejudicados. Nós queremos apenas o aumento de 22% para todos os professores, conforme preconiza a lei do piso. No final do ano passado, o Estado assinou um acordo com a categoria no qual ele se comprometeu em conceder esse aumento, contudo, recentemente transformou em leis projetos que vão acabar com a carreira do magistério. Essas leis, aprovadas sem uma análise crítica e sem o debate necessário com a população , são ilegais, pois, em síntese, retiram dos professores conquistas históricas da categoria ( gratificações) e incorporam no vencimento básico. No final das contas, a categoria fica sem o aumento real preconizado pela lei federal. Mas esse tipo de estratégia segundo o Dieese, o CNTE e o STF fere a lei do piso, que é clara em afirmar em seu artigo 1° : " A regulamentação do piso para todos os profissionais do magistério público da educação básica e não apenas para os profissionais de formação em nível médio" , e o artigo 6° aponta que: "o piso nacional estende-se para todos os profissionais do magistério que compõe a educação básica" O PT baiano com essa política educacional, além de ir na contra mão da política educacional Federal, desvaloriza o magistério e, por conseguinte, contribui para a decadência da escola pública. O Governador Wagner e o Deputado Zé Neto, lider no Governo na Assembleia, afirmam que a Bahia não tem força orçamentária para cumprir o acordo e a lei Federal, porém, dados concretos não são apresentados e não sabemos como está sendo aplicado o dinheiro do FUNDEB.
Caríssimo Ministro, o que me causa espécie é que a Bahia recebeu do MEC um valor de 145.544.961,80, que corresponde a quarta parcela do Ano. Portanto, existe um forte indício de que falta na verdade é vontade política do Governador Wagner para resolver esse impasse. Esperamos, confiantes, que a vossa excelência tome providências para mediar essa situação, pois sabemos o quanto tem sido coerente em suas ações ministeriais.

Att, Tássio Revelat ( Professor de História da Rede Estadual de Ensino)

A Bahia tem força orçamentária para aplicar integralmente a lei do Piso

2012-05-04T11:52:00.001-07:00

A Bahia tem força orçamentária para cumprir o acordo firmado com os professores. O que falta mesmo é vontade política por parte do governo. É inadmissível essa situação. Solicito apoio aos Deputados da oposição para a divulgação desses dados. Quanto aos deputados da base, fica a reflexão: Franklin D. Roosevelt: "A escola é a última das despesas sobre as quais os Estados Unidos deveriam estar dispostos a economizar". Os grandes políticos, aqueles cujas ações mudam a História, pensam dessa forma. Portanto, aprendam com eles.

Liberados R$ 606,8 milhões de complementação a nove estados
Segunda-feira, 30 de abril de 2012 - 15:23Tweet - divulgue esta matéria no twitterRecursos de R$ 606,8 milhões estão liberados para estados e municípios que recebem complementação da União referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores, liberados nesta segunda-feira, 30, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), correspondem à quarta parcela do ano.

A complementação da União contempla os estados — Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí — e respectivos municípios cuja arrecadação não permite atingir o valor mínimo por aluno estabelecido pelo fundo para este ano, de R$ 2.096,68.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de vários impostos e transferências constitucionais. Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados no pagamento de profissionais do magistério em efetivo exercício — professores, diretores e orientadores educacionais. O restante é usado em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como pagamento de outros profissionais ligados à educação (auxiliares administrativos e merendeiras), formação continuada de professores, aquisição de equipamentos e construção de escolas.

Fundeb – 4ª parcela (abril 2012)
UF
Repasse
Alagoas
25.641.022,25
Amazonas
18.419.721,92
Bahia
145.544.961,80
Ceará
71.418.466,29
Maranhão
133.772.350,93
Pará
142.365.546,92
Paraíba
9.916.319,40
Pernambuco
34.110.708,80
Piauí
25.692.082,79
Total
606.881.181,10

Merenda — Também foram liberados nesta segunda-feira a estados e municípios os recursos para a merenda e o transporte escolares. São R$ 269,5 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), referentes à terceira parcela, para atender 43,5 milhões de estudantes matriculados em creches, pré-escola, ensino fundamental e médio e turmas de educação de jovens e adultos.

Do total, R$ 170,9 milhões destinam-se a redes municipais e R$ 98,6 milhões a estaduais. O orçamento do programa para este ano é de R$ 3,3 bilhões. Os recursos são transferidos em dez parcelas mensais, considerados 200 dias letivos.

Transporte — Do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), o repasse chega a R$ 64,2 milhões. O dinheiro chega a estados e municípios em nove parcelas, entre março e novembro, para atender estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e destina-se ao custeio de despesas com consertos mecânicos, combustível e terceirização do serviço de transporte escolar, entre outras. O orçamento do programa para este ano é de R$ 644 milhões.

Assessoria de Imprensa do FNDE

Poesia Grevista: Mensagem dos Alunos ao Governador Jaques Wagner

2012-05-01T13:21:00.000-07:00

Olhos em lágrimas e diálogos fervorosos que trasmutam-se no ar..

É a chama da revolução que aquece mentes e corações..

No campo ou na cidade todo brasileiro sabe

Não existe outra possibilidade senão investir na educação.

Mas os políticos de outrora que eram da oposição

Agora no poder praticam a corrupção de não investir na educação e consideram ilegal

Todo movimento trabalhista de cunho social

Escolas públicas desertificadas

Políticos já sem discursos, sociedade cansada.

Sem aulas.. alunos perambulam pelas ruas.

Mas a culpa é de quem? Existe solução?

Enquanto isso muitos políticos estão de olhos abertos no Dinheiro da Copa e na eleição

Professores mal remunerados, heróis do anonimato, professam o desejo pela mudança nas praças da cidade.

Sonharia um político ter um filho -professor?

Será que os políticos brasileiros, os mais bem pagos do mundo, trabalhariam apenas por amor?

A sociedade sonha com uma escola pública de qualidade e apela ao Governador Jaques Wagner que ele tenha compromisso e responsabilidade.

Enquanto a Greve não acaba,

Nas rádios da cidade uma mensagem dos alunos é divulgada:

“ Governador onde foi parar o dinheiro do Fundeb? Porque o senhor não usa esse dinheiro para cumprir o acordo feito com o meu professor?”

Tássio Revelat

Será que o sonho acabou?

2012-04-30T16:07:00.000-07:00

Será que o sonho acabou?

[1]Por Hércules Azevedo da Silva

Quando perguntamos aos políticos brasileiros (direita ou de esquerda), quais seriam suas ações prioritárias se chegassem ao poder percebemos uma aparente unidade de pensamento, pois, todos defendem que a educação deve receber atenção especial do governo, devendo ser tratada como prioridade. O que nos permite inferir que a educação segundo a retórica política nacional teria um papel estratégico para o crescimento econômico e o desenvolvimento país. No entanto, quando analisamos a gestão governamental no que diz respeito aos problemas enfrentados pela comunidade escolar, seja: no âmbito da manutenção e reforma das unidades escolares ou da valorização das carreiras dos trabalhadores em educação percebemos exatamente o contrário.

Assim, após o pleito eleitoral com a ascensão ao poder, os agrupamentos políticos, passam a adotar o que denominaremos como pragmatismo administrativo e orçamentário, cujo elemento norteador do fazer governamental tem na propalada Lei de Responsabilidade Fiscal um potente instrumento de limitação de gestores irresponsáveis, além de impedir segundo certa visão o desequilíbrio orçamentário, por outro lado, argumentam outros que esta lei acaba impossibilitando qualquer iniciativa de mudança na orbita financeira que não encontre respaldo [2]orçamentário.

Foi no limite das premissas ideológicas Liberais que os sucessivos gestores governamentais no pós-redemocratização foram abrindo espaço político para o processo de privatização e de terceirização das funções de Estado, contribuindo assim, para tornar precárias as relações de trabalho de diversas atividades que ainda continuavam sob a esfera e gestão estatal e, consequentemente, operando uma profunda transformação das condições de trabalho de uma grande parcela do serviço público, onde os trabalhadores deixaram a condição de servidores públicos contratados através de concurso para serem contratados sob uma nova condição (PST, REDA, Contrato temporário). O que tem repercutido negativamente na qualidade dos serviços públicos oferecidos a sociedade. Desse modo, o Estado passava a assumir um papel de mero indutor de iniciativas, evitando a todo custo intervir na economia, prevalecendo à lógica de mercado.

É no contexto privatista e limitador das ações de Estado, colocado em prática em nosso país, durante os governos anteriores, que a alternativa política apresentada pelo Partido dos Trabalhadores ganhou força e passou a ser um caminho real para a cidadania brasileira, que aposta no PT como instrumento de defesa dos interesses nacionais colocando o partido na direção dos destinos de vários Municípios, e Estados, começava assim, a construção do sonho, e foi com esse propósito que a população elegeu o partido, já que suas bandeiras políticas dialogavam de forma direta com os sonhos, esperanças e expectativas da maioria da população.
Entre as forças que contribuíram historicamente para a vitória do PT (esquerda) destaca-se o Movimento Sindical e Social, entre os quais ressaltamos o protagonizado pelos professores, o que acarreta para o partido (seus gestores municipais e estaduais e para o governo federal) uma grande responsabilidade no que diz respeito ao enfrentamento das questões sociais.
No âmbito estadual uma importante iniciativa adotada no inicio do atual Governo da Bahia foi a de reconhecer e dialogar com os representantes dos trabalhadores públicos (professores, médicos, fazendários, policiais, etc.), através da criação das Mesas Setoriais de Negociação, espaço privilegiado onde as questões trabalhistas dos servidores públicos deveriam ser tratadas de forma transparente e democrática, na busca de construir, uma nova mentalidade nas relações de poder e de gestão da máquina pública baiana.
É fato que o partido se posiciona contra qualquer tentativa de criminalizar os movimentos sociais, inclusive dos servidores públicos, principalmente, quando na defesa de interesses legítimos, coletivos. Infelizmente o que vem ocorrendo na prática na relação dialógica do Estado com as diversas representações dos servidores públicos baianos não coaduna com o “jeito petista de governar”; cujos pilares ideológicos estão assentados na defesa intransigente do papel do Estado como importante protagonistas das transformações sociais.
Acreditamos que ainda podemos construir uma nova fase da democracia em nosso Estado, só que para isto ocorrer faz-se necessária uma virada na gestão da coisa pública baiana. Entretanto, o tratamento que os servidores públicos têm recebido nos faz indagar: Será que o sonho morreu? É preciso lembrar que os sonhos movem os seres humanos, por isso, apelamos para que os responsáveis pela gestão do atual governo não matem o sonho daqueles que ainda acreditam na transformação. Defendemos o retorno à mesa de negociação como instrumento para resolver conflitos.
É lamentável que a mesa criada pelo governo esteja sendo desqualificada por seu próprio criador. Se o governo enfrenta problemas de caixa é chegada a hora das [3]informações orçamentárias serem apresentadas de forma transparente, é preciso também oxigenar a gestão pública a partir das ideias, contribuições e sugestões apresentadas pelos servidores públicos que são os verdadeiros agentes do funcionamento da máquina pública.
É preciso que a coerência seja resgatada para que o sonho de construção de uma sociedade baseada na justiça, igualdade e fraternidade que tantos professores aprenderam com as bandeiras defendidas pelo PT, e que eles também ajudaram a divulgar em nosso estado natal, não acabem se transformando, em mero instrumento de retórica para chegar ao poder, causando assim, mais uma grande frustração a cidadania baiana.

[1] Professor da Rede Pública Estadual.

[2] Não podemos esquecer que a lógica de diminuição do papel do Estado, com a ampliação do ideário de mercado, também se expressa no processo de confecção das peças orçamentárias em nosso modelo de gestão do orçamento governamental.

[3] Cabe ressaltar que no ano de 2011, a Presidenta Dilma (PT), sancionou a lei que obriga o gestor público a apresentar os dados relativos a todo o processo de gestão governamental.

Orgulho de ser professor

2012-04-29T15:39:00.000-07:00

Como professor... sinto-me valorizado pela minha própria consciência e pelo respeito e amor que conquistei dos meus alunos.

Em sala de aula busco desenvolver um bom trabalho e uma prática ineludivelmente alicerçada nos valores humanos, cônscio de que o meu oficio pode mudar, e certamente muda, o destino de muitos jovens.

Fora da sala de aula exerço a cidadania participativa, exigindo dos políticos um maior compromisso com a educação, pois, sem ela, não existe desenvolvimento pleno. Apesar dos pesares – falta de visão e sensibilidade de muitos dos nossos pseudo-representantes - cultivo no meu intimo uma grande alegria de ser professor.

A nossa força é maior do que qualquer exploração econômica e/ou subjugação política, podem cortar os nossos salários, mas jamais cortarão a nossa dignidade e o nosso desejo de mudança. Enquanto eles pensam que pensam nós cantamos e sempre cantaremos, enquanto eles propagam falsas verdades, nós lutamos e sempre lutaremos. “Nunca mais o despotismo Regerá nossas ações Com tiranos não combinam Brasileiros corações”

Tássio Revelat

Wagner! Crime é não cumprir com a Lei federal do piso.

2012-04-25T10:17:00.004-07:00

Anderson Silva

Professor - Salvador

Comando de Greve

Zonal - Subúrbio

Wagner! Crime é não cumprir com a Lei federal do piso.

(Exigimos a abertura das contas dos recursos da educação Já!).

Abra as contas do FUNDEB governador!

Algumas informações indispensáveis para entendermos nossa luta:

1. A lei federal n° 11738[1] de 16 de julho de 2008 (a lei do piso) foi sancionada como todos nos sabemos para garantir o fomento da valorização do magistério.

2. O Supremo Tribunal Federal decidiu que o piso não deve ser entendido como salário mínimo do professor e sim como mecanismo de fomento a valorização do magistério[2].

3. A lei do piso destaca alguns aspectos importantes para nossa luta: No art. 2° da lei o piso é claramente definido para professores com formação em nível médio na medida em que essa formação está na base da carreira do magistério. Os governadores e prefeitos que alegam não existir na lei uma exigência sobre a aplicação do piso para a as outras carreiras do magistério se apegam a esse artigo. No entanto a própria lei em seu artigo 1° define a regulamentação do piso para todos os profissionais do magistério público da educação básica e não apenas para os profissionais de formação em nível médio, e o artigo 6° aponta que o piso nacional estende-se para todos os profissionais do magistério que compõe a educação básica.

4. “Art. 6°: União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial do profissional nacional para os professores do magistério público da educação básica,...”.

5. O Governo do Estado da Bahia vem mentindo para a população quando diz que o projeto de lei encaminhado para a Assembléia Legislativa vai garantir a aplicação do Piso, pois esse projeto de lei retira direitos dos trabalhadores em educação criando um subsídio (soma de todas as vantagens em valores totais) que será adicionado ao vencimento, além de ser uma imoralidade política por se tratar do seqüestro de direitos conquistados com sangue e suor o Governo do Estado mais uma vez comete um “crime federal”, pois no inciso 2° do Art. 3° a lei é bastante clara quando diz que “até 31 de dezembro de 2009, admitir-se-á que o piso salarial profissional compreenda vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, nos casos em que a aplicação do disposto neste artigo resulte em valor inferior ao de que trata o art. 2° desta Lei, sendo resguardadas as vantagens daqueles que percebam valores acima do referido nesta Lei.” Ou seja, o Governo Wagner só poderia utilizar vantagens de qualquer natureza dos professores como forma de alcançar o piso até dezembro de 2009, depois dessa data o índice de aumento do piso definido pelo MEC deve ser concedido integralmente aos vencimentos dos profissionais de educação.

6. O Governo do Estado alega que não tem recursos para aplicação do Piso nacional, outra grande mentira: Primeiro porque o orçamento do ano seguinte é aprovado no exercício anterior (ou seja, o orçamento de 2012 é aprovado no exercício de 2011 e assim respectivamente), assim o Governo Wagner deveria ter previsto uma reserva para aplicação do Piso Nacional já que a Lei foi aprovada em 2008. Segundo, que existe um fundo criado para manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação no exercício da função, o FUNDEB[3], regulamentado a partir da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007. O FUNDEB versa que no mínimo 60% dos recursos do fundo devem ser aplicados na recomposição salarial do profissional de educação da educação básica, ou seja, o Governo Wagner deve utilizar no mínimo 60% mais pode utilizar os 100% para recomposição salarial do profissional de educação da educação básica no exercício da sua função, pois as unidades da federação (estados e municípios) que cumprem o piso utilizam mais de 80% dos recursos do FUNDEB para esse fim. Outra questão importante, é que o FUNDEB corresponde a uma parte dos 25% dos recursos destinados a educação assim a utilização dos recursos do FUNDEB para valorização do magistério deve ser encarada como recomposição e não como substituição do que sempre foi investido, desresponsabilizando o estado do seu dever histórico de garantir condições ideais de trabalho e valorização do magistério. Nesse sentido, é preciso questionar: Quanto dos outros 40% restante do FUNDEB está sendo utilizado para pagamento de temporário precarizando ainda mais as condições de trabalho?

7. Outro elemento é que na Lei do Piso, no seu artigo 4° e respectivos incisos 1° e 2° define que o ente federativo que admitir a partir da consideração dos recursos vinculados a educação não ter condições orçamentárias de que cumprir com o valor fixado do piso pode solicitar da União sua complementação. Então porque o Governo Wagner (do PT) ainda não solicitou complementação do Governo Dilma (que também é do PT) já que ele mesmo alegou não ter condições orçamentárias? Será que a negativa em dar os 22,22% de aumento do Piso é mesmo um problema orçamentário ou uma decisão política de não valorização do magistério? Acredito que um governo que tem a educação como prioridade não reduz ano após ano os investimentos em educação como fez o Governo do PT aqui na Bahia: 30,44% em 2005 para 25,89% em 2011[4].

8. O Governador Wagner argumenta que os limites orçamentários da Lei de Responsabilidade Fiscal como impeditivo para garantir o aumento de 22,22% do Piso. Entretanto, o que o governador “esquece” de dizer é que o limite de gastos do poder executivo dentro da LRF é de 48,60% (limite máximo) e 46,17% (limite prudencial), e em 2011 os gastos totais do executivo foram de 44,01%, ou seja, 4,59%[5] a menos do limite máximo representando uma contenção de investimentos de mais de um bilhão e duzentos e quarenta milhões de reais. Nesse sentindo está o impacto do aumento no orçamento do estado este ano segundo o então deputado estadual pelo PT Zé Neto, na ordem dos 520 milhões de reais, assim só com o que o governo deixou de investir no ano passado dava para dobrar esse aumento. E quanto é que o Governo Wagner está deixando (ou pretende deixar) de investir na educação pública em 2012?

9. O Relatório de Gestão Fiscal, Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa, e Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Janeiro/2011 a dezembro/2011[6] publicado no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia aponta que no final do ano passado o Governo Wagner gastou além do que deveria dos Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro (recursos que podem ser gastos ao bel prazer do governante), o saldo ficou negativo em mais de 2,442 bilhões. Assim o governo deve explicar porque gastou além do devido e que recursos foram utilizados para cobrir esse rombo, pois no mesmo demonstrativo o Total (III) = (I+II), está com uma sobra de caixa mais de 1,076 bilhão e quando observamos a diferença entre a disponibilidade bruta (recursos disponíveis para investimento) e as obrigações financeiras, percebemos que só da educação o Governo Wagner deixou de investir mais de 870 milhões, desse total retido pela política de educação do nosso governador mais de 643 milhões são recursos vinculados ao FUNDEB. Assim não custa perguntar: Por que não usar esses recursos para garantir o aumento se segundo o próprio dep. do PT José Neto o impacto no orçamento estadual seria de 520 milhões? Por que não garantir uma das missões históricas do FUNDEB de valorização do magistério? Como estão sendo gastos os recursos do FUNDEB? Como estão sendo utilizados os recursos gerais da educação no estado da Bahia? Será que parte dos recursos do FUNDEB está sendo utilizados para cobrir “rombos” de outras áreas? Precisamos exigir do Ministério Público Estadual a abertura das contas da educação (principalmente do FUNDEB), a sociedade baiana quer saber como o Governo Wagner vem utilizando os recursos da Educação (principalmente do FUNDEB).

Pela aplicação integral da Lei do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Pela abertura das contas da Educação do Estado

Pela abertura das contas do FUNDEB

Contra a diminuição dos investimentos na Educação Pública

O PT baiano e o fim da democracia

2012-04-25T10:13:00.001-07:00

A Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas bem como a Assembleia Legislativa da Bahia não tem oposição suficiente, dessa forma, a maior parte dos vereadores e deputados votam como “rebanhos” nas determinações do executivo. No séc XVIII, Montesquieu deixou para a humanidade um grande legado, que foi a teoria dos três poderes. Segundo essa teoria os poderes são autônomos e cada um tem o dever de fiscalizar o outro. Esse princípio fundamentou várias constituições republicanas, inclusive, a Brasileira. Contudo, a câmara de Vereadores de Lauro de Freitas e a Assembleia Legislativa da Bahia são instâncias controladas pelo PT Baiano, que recentemente transformou em leis projetos que vão acabar com a carreira do magistério. (Faço uma ressalva apenas a séria e ética postura da Deputada Luiza Maia , embora seja do PT, votou contra o seu partido, mas a favor do interesse social) Essas leis, aprovadas sem uma análise crítica e sem o debate necessário com a população , são ilegais, pois, em síntese, elas retiram dos professores conquistas históricas da categoria ( gratificações) e incorporam no vencimento básico. No final das contas, a categoria fica sem o aumento real preconizado pela lei federal. Mas esse tipo de estratégia segundo o Dieese, o CNTE e o STF fere a lei do piso, que é clara em afirmar em seu artigo 1° : a regulamentação do piso para todos os profissionais do magistério público da educação básica e não apenas para os profissionais de formação em nível médio, e o artigo 6° aponta que o piso nacional estende-se para todos os profissionais do magistério que compõe a educação básica. O PT baiano com essa política educacional desvaloriza o magistério e, por conseguinte, contribui para a decadência da escola pública.

Tássio Revelat

Todos juntos pela Docência e a sua valorização !!!!

2012-04-19T18:57:00.001-07:00

Diante da política de desvalorização do magistério e da educação implementada na Bahia, vários grupos sócio-culturais resolveram organizar na Assembleia Legislativa uma manifestação artística em defesa da plataforma de reivindicações dos professores e alunos (ampliação dos investimentos na educação, Aumento salarial de 22% para todos os professores -Cumprimento da Lei- e a melhoria das condições de trabalho). Entidades que já confirmaram presença para a próxima segunda-feira ( 23/04/2012) na Assembleia Legislativa ( CAB) com apresentações artísticas das mais diversas.: Escritores, poetas, cordelistas, atores e músicos do Artepoesia,Fala Escritor, Amantes do Conhecimento, CEPA, Fundação Ómnira e da UBE ( União Brasileira de Escritores). Todos juntos pela Docência e a sua valorização !!!!

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2012-04-14T22:42:00.001-07:00

Blog Amantes do Conhecimento: Aula inaugural: Dança do Ventre com a bailarina Mi...: Conheçam esse primoroso trabalho de Miliane Tahira, educadora, psicóloga e professora de Danças Árabes. Miliane Tahira a mais de 15 ano...

Aula inaugural: Dança do Ventre com a bailarina Miliane Tahira

2012-04-14T22:41:00.002-07:00

Conheçam esse primoroso trabalho de Miliane Tahira, educadora, psicóloga e professora de Danças Árabes. Miliane Tahira a mais de 15 anos utiliza a arte milenar da Dança do Ventre como um recurso educacional e terapêutico para o desenvolvimento integral das mulheres. Confiram:

DANÇA DO VENTRE
Horários:
• Iniciantes: terças (19:30 às 21:30)
Aula inaugural 24 de abril de 2012

• Intermediárias: sábados (08:30 às 10:30)
• Professoras: sábados (10:40 às 12:40)
Aulas já em andamento
Local:

Rua Clarival do Prado Valladares, 371, Condomínio Monte Trianon. Edf: Athenas
(Atrás do Shopping Iguatemi)
Contato: tarhira@yahoo.com.br
Telefones: : (71) 3212 1595/(71) 9288 8372

Você é convidada especial para essa aula!!!!

http://milianetahira.blogspot.com.br

Blog Amantes do Conhecimento: Estatuto Universal da Felicidade Humana por Tássio...

2012-04-14T17:40:00.001-07:00

Blog Amantes do Conhecimento: Estatuto Universal da Felicidade Humana por Tássio...: Artigo 1 – Fica decretado que a partir de agora todo ser humano ame incondicionalmente o próximo, independente da sua cor, e...

Estatuto Universal da Felicidade Humana por Tássio Revelat

2012-04-14T17:24:00.002-07:00

Artigo 1 – Fica decretado que a partir de agora todo ser humano ame incondicionalmente o próximo, independente da sua cor, etnia, religião, condição social, ideologia e/ou orientação sexual.

Artigo 2- Fica decretado que todo ser humano deverá agradecer por todas as coisas, fatos e pessoas, além de praticar o perdão e a caridade.

Artigo 3- Fica proibido que o ser humano se considere superior às outras formas de vida, respeitando, assim sendo, os animais, as plantas, rios, lagoas, ou seja, toda natureza no qual ele é parte integrante.

Artigo 4- É essencial que todos os trabalhadores e trabalhadoras exerçam seus ofícios em excelentes condições de trabalho e sejam bem remunerados

Artigo 5- Tal como os lírios que crescem nos campos, nascemos livres e somos iguais em dignidade e direitos.

Artigo 6- Fica autorizado que todos devem ter o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal e social, ao descanso, ao lazer, às férias, à instrução, à escola, à arte e à cultura.O direito de amar e ser amado, de sonhar alto e nunca desistir.

Artigo 7- É terminantemente vedado que um político ganhe mais do que um professor. Por conseguinte, faz-se necessário que os investimentos na educação, ciência e cultura sejam quintuplicados.

Artigo 8- É essencial que os princípios da competição, do individualismo, do egocentrismo e do separativismo sejam substituídos pelos valores relacionados ao AMOR, VERDADE, RETIDÃO, SOLIDAREIDADE, COOPERAÇÃO E PAZ.

Artigo 9- Fica decretado que os jovens possam estrutura-se como cidadãos atuantes e conscientes dos seus direitos e responsabilidades, cuja cidadania na seja apenas local ou nacional, mas também planetária.

Artigo 10- Fica decretado que todo ser humano trabalhe apenas 20 h semanais e que o restante das suas atividades seja ligado às práticas espontâneas e/ou artístico-criativas, tais como: ouvir musical instrumental, escrever poemas, meditar, brincar, cantar, dançar na chuva, pintar, namorar, conversar com as plantas e contemplar a lua e as estrelas.

Artigo 11- É essencial que todo ser humano por meio do reconhecimento da sua força interior, liberte-se dos seus medos, preconceitos e quaisquer outros padrões de sentimento e pensamento negativos.

Artigo 12 - Não é autorizado qualquer prática que dificulte o ser humano a manifestar os seu altos valores éticos, morais e estéticos.

Artigo 13 – Não é permitido que grupos, estados, países e nações trilhem os caminhos da guerra, pois, a guerra é injustificável e a vida é o valor supremo.

A Humanidade infalivelmente alcançará a felicidade suprema se todos esses princípios forem praticados. Que assim seja!

Autor do Texto : Tássio Revelat- ( Historiador, poeta e gestor cultural)

Vídeo explicativo sobre a greve dos professores na Bahia?

2012-04-11T17:11:00.000-07:00

QUE SERIA DE UMA ESCOLA SEM DOCENTES?
SALAS VAZIAS E PAREDES NUAS
PRÉDIO DESERTO, ÁRIDO E SILENTE
PORTAL DO NADA, A ESMAECER NAS RUAS.

SE, ENTRETANTO, AS AGRURAS SÃO GAIOLAS
QUE ENCARCERAM O ALUNO EM ESTUPOR,
A PORTA QUE LIBERTA É A ESCOLA
E A CHAVE QUE A DESTRANCA É O PROFESSOR!
AUTOR: OLDNEY LOPES

http://www.youtube.com/watch?v=ObSRiQ6e3kc&feature=youtu.be

PAI, CONFORTA-ME! DÁ-ME COMPREENSÃO E PAZ

2012-04-03T14:22:00.005-07:00

UNIDADE

PAI, CONFORTA-ME! DÁ-ME COMPREENSÃO E PAZ!

Há uma oração que se tornou famosa, atribuída a um almirante inglês: “Pai, dá-me compreensão e equilíbrio, para aceitar as coisas que não posso mudar; coragem e decisão, para mudar aquilo que posso; e discernimento, para distinguir uma coisa da outra”.

Esta prece é de efeito muito eficaz, nas ocasiões em que não encontramos conforto nas palavras e pessoas. Abre-nos a uma Fonte de verdade e misericórdia, que nos inunda de conforto e paz.
É inútil ficarmos a girar num círculo de emoções de medo e pensamentos de exigências e incorfomação. Gastam nossa energia, comprometem nossa paz, equilíbrio e lucidez, enfim: pioram a situação! Melhor é que nos acalmemos, respirando profunda e amplamente, relaxando os nervos e músculos e nos entreguemos a Deus. Ele está em nós. É nosso verdadeiro Ser. “O desespero do homem é a oportunidade para Deus agir”, porque então O buscamos com intensidade bastante paras romper nossos bloqueios habituais. Portanto, deixe ir... o problema e deixe Deus ... agir livremente. Nesta entrega confiante e fervorosa, você encontrará a resposta e a força para o novo início que o espera.

“Como alguém a quem a sua mãe consola, assim Eu vos consolarei”.
Isaías, 66: 13.

*

Lavagem Cultural da Escola Estadual Kleber Pacheco

2012-04-01T10:25:00.003-07:00

Esse vídeo mostra um pouco da lavagem cultural da Escola Estadual Kleber Pacheco, nesse primoroso evento tivemos apresentações de dança Afro ( Bankoma), Capoeira ( Filhos da Bahia), Hip Hop, poesia, palestras-vivências e várias outras apresentações artísticas. O objetivo desse evento sócio-educativo foi promover uma profunda reflexão acerca da importância da água, além de resgatar aspectos da cultura e História de Santo Amaro de Ipitanga, ( antigo nome de Lauro de Freitas), tais como: Samba de Roda, Maculelê e capoeira. Se vc é um amante do conhecimento e da arte não deixe de assistir esse vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=5IVzZK7bUJg&feature=youtu.be

Att,

Prof- Tássio Revelat

Blog Amantes do Conhecimento: Graças ao professor

2012-03-30T17:42:00.001-07:00

Blog Amantes do Conhecimento: Graças ao professor: Neste momento há uma pessoa sendo empregada. Graças ao professor. Neste instante há um universitário recebendo o diploma de fo...

Graças ao professor

2012-03-30T17:41:00.000-07:00

Neste momento há uma pessoa sendo empregada.

Graças ao professor.

Neste instante há um universitário recebendo o diploma de formatura

Graças ao professor.

Há uma jovem com o rosto em lágrimas e o sorriso do tamanho do infinito porque passou no vestibular

Graças ao professor.

Neste momento há uma senhora de 64 anos que não ficará mais perdida na cidade porque ela já sabe ler a classificação dos ônibus

Graças ao professor.

A cada momento há descobertas científicas e novas tecnologias que melhoram a qualidade de vida da humanidade

Graças ao professor.

Neste exato momento há alguém desesperado em busca de conforto que ler versos da Bíblia, Alcorão e Torá, se essa pessoa consegue ler é..

Graças ao professor.

Acordos de paz são firmados, práticas inteligentes e solidárias realizadas,

Graças ao professor.

Você que consegue carregar água na peneira, imaginar montanhas com asas e viajar sem sair do lugar.

Agradeça ao professor, sem ele, não existiria livro e nem leitor.

Uma nação é verdadeiramente rica quando valoriza o professor, aquele que professar o amor, a flor de lótus de uma sociedade, cujo trabalho contribui essencialmente com a evolução da humanidade.

Tássio Revelat

Segredos de uma breve existência - poesia de Miliane Tahira

2012-03-29T17:20:00.001-07:00

Existência ou (Ex)sistência

Quando um sonho vira saudade

Que segredos guardados

resistem nessa verdade?

Algo de tão real que vivido

Que mistérios imprimido

Quando de sonho virá pó...

Crer na verdade dessa não realidade

Mensagem ou luz?

Beleza efêmera dessa quase vida

Pressentida que sendo, não foi..

Na terra não flui essa esfera

de forma amorfa, irregular, sem Quimera

Mas reside em outros Espaços,

De Existências plurais,

Um ser que é...

Energia de vida

Aqui não compreendida

Reconhecida como cinza

Mas é canção de amor

Que só poetas podem reconhecer o valor

Vai viva´lma se assim foi

navegar por esses mundos

espaços profundos

De belezas inexatas

Vai serena, vai em paz,

por um breve momento

em sonhos acordados

existiu para mãe e pai...

Como sabemos extrair

qual sua missão,

Que seja nobre e ao longe,

Em uma cadência infinita

Viva outras vidas!!!!!

Miliane Tahira

LAURO DE FREITAS: Quase meio século planejando...

2012-03-29T16:35:00.000-07:00

Prestes a completar 50 anos de emancipação política e administrativa, Lauro de Freitas chega à idade madura, ainda na tentativa de se reencontrar, buscando forças nas raízes dos seus nativos/precursores, mas sem poder esquecer-se da necessidade vital de estar antenada ao presente, e, muito especialmente, ao futuro ainda incerto.

A antiga (mais de 400 anos) Freguesia de Santo Amaro de Ipitanga, hoje Lauro de Freitas (com 163.414 habitantes / IBGE-2010), salta aos olhos dos economistas mais experientes. Integrante da Região Metropolitana de Salvador (terceira região metropolitana mais populosa do Nordeste brasileiro, a sétima do Brasil e a 109ª do mundo) transformou-se na menina dos olhos de qualquer político, tenha ou não raízes na cidade. Detentora do segundo maior Índice de Desenvolvimento Humano (0,771) da Bahia, considerada um dos municípios mais industrializados do Estado, ocupando a 3ª posição com apenas 59,95 km², a cidade respira progresso, mas até que ponto há (ou não há) planejamento? Qual a verdadeira vocação da cidade? Já existe um plano de desenvolvimento prático e viável - á exceção do PDDM que ainda não mostrou para quê veio? Recentemente o Poder Executivo local enviou à Câmara alterações, a pouco mais de dois anos da sua instituição.

Temas pra lá de badalados fazem parte das discussões políticas da cidade, a exemplo da (in)segurança pública, mobilidade urbana, meio ambiente, habitação e os esportes e a cultura que teimam em permanecer na UTI, mas a cidade vive ainda a expectativa de vivenciar, na prática, os intermináveis discursos de todos os lados.

Quase meio século passou, e a então paradisíaca Lauro de Freitas, já paga o preço do crescimento desordenado, desmedidamente ambicioso e descalculado. A recente tragédia social e econômica vivida pelos profissionais que laboraram por décadas do comércio nas praias caiu por areia (e por terra). O passado, também responsável pelo que testemunhamos hoje, se aliou ao presente que também nada ou quase nada fez para mudar o curso da história.

A nossa potencialidade turística ainda não ouviu falar em incentivos responsáveis - e viáveis - para explorarmos conscientemente os recursos naturais e a localização estratégica que Santo Amaro deixou para os seus filhos. Ações materiais, á exemplo, da construção de um Centro de Convenções (logicamente acompanhada da mínima infraestrutura no seu entorno e a profissionalização técnica da população) já poderia existir em solo laurofreitense, também, como instrumento fomentador para construção de uma cidade potencialmente turística, por que não? Já pensaram que podemos nos intitular um pólo gastronômico, não só pela variedade de casas sediadas por estas bandas, mas especialmente pela tradição culinária naturalmente enraizada ?

Quase meio século de desenvolvimento econômico tem cobrado dos filhos (adotivos ou não) desta cidade um preço alto: A completa inexistência de uma identidade. Pois, afinal, nós trabalhamos para vivenciar este progresso ou esbarramo-nos por força da geografia?

Tema recorrente nos meios políticos e empresariais a Copa 2014 surge como esperança de que um grande relógio despertador acorde as autoridades a agir em favor do tempo, e dos cidadãos. Numa oportunidade impar de posicionar-se como uma das principais líderes nas decisões mais importantes do estado, Lauro de Freitas tem se posicionado á reboque da capital e do estado na tomada de decisões, á exemplo, da escolha do BRT ou VLT, estratégias de transportes que fazem parte do planejamento para viabilizar a Copa. A estrutura viária urbana é outra celeuma vivenciada às portas de 2014. Enquanto discute-se a integração dos transportes de massa, esquecemo-nos de organizar e preparar o nosso próprio trânsito e transportes (decadente e caótico).

Partindo dos princípios rotarianos, ousamos em fazer este desabafo sob a ótica de uma critica construtiva, abertos a incitar e participar de uma grande corrente de forças positivas envolvendo todos os segmentos da sociedade, é que conclamamos a iminente necessidade de discutirmos exaustivamente possibilidades de avanços em todas as áreas citadas, mas também que haja um desprendimento coletivo em tornarmos a teoria, uma prática saudável e construtivista para TODOS.

Dentro desse contexto histórico-social é muito mais importante abrir uma discussão aberta e transparente com as faculdades, lideranças, empresários e presidentes de associações sobre os grandes temas de relevância social da nossa cidade do que ficar apenas discutindo os interesses partidários que estão jogo com à sucessão de Moema. O objetivo maior deve ser o debate, o planejamento e ação junto com a comunidade, onde serão criadas ações executivas para o novo governo e serão levantadas as perspectivas para os próximos 20 anos.

Convido todos os segmentos da sociedade a criar um cenário futurístico do que é possível e desejável, onde serão debatidos temas específicos como: Educação, Cultura, Desenvolvimento econômico, Emprego e renda, Meio Ambiente, Saúde, Mobilidade e planejamento urbano e muito mais.

TÁSSIO REVELAT ( Historiador, pós-graduado em Docência do Ensino Superior e Gestor Cultural)

http://tassiohist.blogspot.com/

Blog Amantes do Conhecimento: A CNTE deve organizar a marcha a Brasília! Exijamo...

2012-03-29T16:25:00.001-07:00

Blog Amantes do Conhecimento: A CNTE deve organizar a marcha a Brasília! Exijamo...: Entre 14 e 16 de março, centenas de milhares de trabalhadores da educação pública paralisaram suas escolas em 17 Estados, demonstr...

A CNTE deve organizar a marcha a Brasília! Exijamos de Dilma medidas para aplicar a Lei!

2012-03-29T16:24:00.001-07:00

Entre 14 e 16 de março, centenas de milhares de trabalhadores da educação pública paralisaram suas escolas em 17 Estados, demonstrando à nação que a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) deve ser garantida integralmente.

Afinal, a Educação é uma conquista dos trabalhadores e um esteio da nação. Os recursos da nação devem utilizados para um desenvolvimento soberano, e não para encher os bolsos de banqueiros ou ser desviado pelos governantes.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE-CUT) deu um passo na via da unificação nacional da luta. A aplicação da Lei do PSPN, inegavelmente, está na pauta de norte a sul, como exigência posta a governos em todos os níveis.

Esse é o papel de uma entidade sindical independente de governos e patrões. Mesmo os setores sindicais mais recalcitrantes, hoje tem que reconhecer a atualidade da luta do Piso.

Armadilhas e obstáculos a superar

Todavia, o Piso ainda não está garantido.

De um lado, a luta prossegue nas campanhas salariais em curso nos Estados e municípios.

De outro lado, no Congresso Nacional, uma “comissão” de parlamentares, acompanhada pela CNTE, discute uma solução intermediária entre a valorização determinada pela Lei 11.738/08 – reajuste pelo Fundeb (22% este ano) – e o mero reajuste pelo INPC (6% este ano), como querem alguns governadores e prefeitos.

A primeira coisa a dizer é atenção: a valorização pelo Fundeb é inegociável, está na lei!

O reajuste pelo Fundeb é inegociável!

A luta deve seguir, independente da armadilha da comissão parlamentar para rebaixar a Lei do PSPN. Os trabalhadores que participaram da Greve Nacional e estão mobilizados, esperam que a direção da CNTE não abra mão do que determina a Lei. O reajuste do piso não pode ser menor que o custo aluno do FUNDEB, o que corresponde em 2012 aos 22,2%, resultando no piso atual de R$ 1451,00.

Na contramão da disposição de luta do professorado, o governador Tarso, no RS, determinou um reajuste de 23,5% em três parcelas até 2013 quando seriaR$1260,00. Como é possível que até um governador do PT sabote o Piso? A direção do CPERS, por seu lado, defendeu esse “aumento” para maio, abrindo mão de fato da luta pela Lei do Piso.

Em São Paulo, o governador Alckmin propôs o parcelamento até 2013 da aplicação de 1/3 da jornada para trabalho extraclasse. No interior de PE há denuncias de prefeituras aumentando a jornada dos professores para “cumprir” o 1/3 do trabalho fora da sala de aulas! Exemplos de distorções e adiamento da aplicação da Lei que já tem quatro anos são fartos, mas a Greve Nacional demonstra que não falta disposição de luta aos trabalhadores.

Dilma, tome medidas para garantir o Piso!

Os professores exigem o pagamento dos reajustes previstos; o respeito às jornadas e carreiras estabelecidas, com o piso pago desde a menor jornada no ingresso no magistério; e o cumprimento de 1/3 das jornadas para trabalho extraclasse.

Os trabalhadores da educação esperam que o Governo Dilma tome as medidas necessárias. Esse é o conteúdo de um abaixo-assinado que corre em vários Estados, e de moções de várias assembléias, onde os professores afirmam:

“reivindicamos do Executivo Federal a adoção de mecanismos de responsabilização dos prefeitos e governadores na aplicação da Lei do Piso, como, por exemplo, o não repasse de verbas do Fundeb para aqueles que não aplicarem a lei 11.738 integralmente”.

É com esse espírito que a luta deve continuar. A CNTE deve unificar os trabalhadores numa marcha à Brasília para exigir de Dilma as medidas necessárias para aplicação integral da Lei do PSPN.

Os recursos que estão nos Orçamento da União, Estados e municípios, não são para fazer superávit fiscal primário para pagar a dívida, mas para Outra Política que privilegie os direitos e garantias sociais, como a lei do Piso.

Basta de manobras de prefeitos e governadores contra essa conquista, o piso é Lei, cumpra-se!

Jornal O TRABALHO

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contatos: otjornal@uol.com.br – imeiodonelson@gmail.com

Blog Amantes do Conhecimento: Cursos de Dança do Ventre com a Educadora e Psicól...

2012-03-28T07:33:00.001-07:00

Blog Amantes do Conhecimento: Cursos de Dança do Ventre com a Educadora e Psicól...: Salvador – Bahia - Brasil - Abril de 2012 Mestranda em Educaçã...